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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DAVINÓPOLIS - GOIÁS - ACCORDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Davinópolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MARACATU GLORIOSO DO TIMBÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TABIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Tabira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à METROPOLITANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM RÁDIO INDEPENDENTE DE ARCOVERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO ITAENGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Itaenga, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2003
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