Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece a legitimidade do Ministério Público para propor a ação de usucapião especial urbana referida no art. 10 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades).
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FM DE EXU PERNAMBUCO - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Exu, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos ao economista estadunidense Paul Robin Krugman, por ter sido agraciado com o Prêmio Nobel de Economia, em 2008.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/10/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iracema, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
05/08/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RÉGIS DA SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terezinha, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. (Proíbe a publicidade custeada com recursos públicos que contenha agradecimento a autoridades públicas pela realização de obras e serviços).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006

Fazer nova pesquisa ›