Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ELIZA OLINDA (ACCEO) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Confresa, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mar Vermelho, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chã Preta, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TUPÃ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, assinado em Brasília, em 23 de maio de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo de Proteção das Plantas, celebrado em 09 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010

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