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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da política nacional de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.001272-2, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos Fundos Constitucionais.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Doutor GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para compor o Superior Triubunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NOVO HORIZONTE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. (Proíbe a publicidade custeada com recursos públicos que contenha agradecimento a autoridades públicas pela realização de obras e serviços).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
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