Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taguatinga, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MANTIQUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE ESPERANTINA - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperantina, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA - EDUCACIONAL E CULTURAL DE URÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urânia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Baturité, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, para Impedir o Uso Ilegal de Precursores e Substâncias Químicas Essenciais para o Processamento de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE FERRER DE ARAGUATINS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
Fazer nova pesquisa ›