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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para redução da contribuição empresarial para a Seguridade Social relativa à remuneração de segurados empregados, empresários, trabalhadores, avulsos e autônomos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea "g" do inciso I do Art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para impedir que a mera propositura de ação judicial que vise desconstituir a decisão que rejeitou as contas de agente público suspenda sua inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Cruz das Almas - BA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1º e 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990 - Lei das Inelegibilidades. (Dispõe sobre crimes e procedimentos relativos a inelegibilidades e sobre o sistema de prestação de contas eleitorais).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais às doações para Partidos Políticos e candidatos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
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