Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
PLS 191/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 191/2006
Ementa:
Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/06/2006
Matéria:
PLS 146/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/2009
Ementa:
Institui, para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos da administração direta, autárquica e fundacional inclusive os membros dos órgãos que menciona, o regime próprio de previdência social previsto pelo art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a criação de autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
16/04/2009
Matéria:
PLS 199/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 199/2006
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
29/06/2006

Fazer nova pesquisa ›