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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações se tem conhecimento de que o Banco do Brasil adota norma interna de procedimento que permite aos clientes especiais o pagamento de compromissos efetuados com cheques de terceiros, que consiste em sonegação da CPMF.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 28/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Timor Leste, votos de congratulações pela eleição do Excelentíssimo Senhor Xanana Gusmão, para Presidente do País, no dia 14 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito do procedimento de utilização de cheques de terceiros no pagamento de títulos por clientes privilegiados, acarretando sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre quais os bancos autuados por suspeita de sonegação da CPMF e se o Banco do Brasil S/A se inclui entre estas instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 28/05/2004
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