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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Timor Leste, votos de congratulações pela eleição do Excelentíssimo Senhor Xanana Gusmão, para Presidente do País, no dia 14 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir que o suplente vote se o autor da proposição for titular da comissão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre a cobrança de taxas das empresas de segurança privada).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para determinar prazo de arquivamento de filmagens.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Emenda ao Anexo I e dos dois novos Anexos (VIII e IX) à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotados durante a IV Reunião da Conferência das Partes, realizada em Kuching, na Malásia, em 27 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 426, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria de desempenho operacional e de conformidade realizada nas Embaixadas do Brasil em Jacarta e Seul, no período de 14 a 25/05/2001 (TC nº 003.953/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
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