Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
PLS 5/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/2000
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
13/01/2000
Matéria:
RQS 573/1999
Ementa:
Requer Voto de Solidariedade ao Governo de Taiwan, pelas vítimas do terremoto que atingiu o País.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
28/09/1999
Matéria:
RQS 223/2003
Ementa:
De repúdio e condenação ao ato arbitrário perpetrado contra a liberdade de opinião e às liberdades individuais de militantes de direitos humanos, jornalistas e economistas contrários ao regime cubano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
15/04/2003

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