Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
Parlamentar
Tião Viana
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 12 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria da Polícia Federal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estender o direito a porte de arma de fogo aos agentes de vigilância do Poder Executivo Federal.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
05/08/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Medicina. (VOLUME VIII)
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
12/12/2002
Matéria:
Ementa:
Define o ato médico e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
27/02/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
22/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a letra "i" ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
23/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender a posse legal da arma de fogo aos limites da propriedade rural, moderar as penas dos crimes previstos nos arts. 12, 14 e 15, diminuir para 21 anos a idade mínima para aquisição da arma de fogo, reduzir o valor de taxas, admitir a cessão aos órgãos de segurança pública das armas apreendidas ou entregues voluntariamente, além de outras providências.
Autor:
Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB/MS)
Data:
21/03/2006

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