Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Elogio ao pronunciamento do Senador Oriovisto Guimarães acerca de decisão do STF que suspender a vigência da Lei das Estatais.
08/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 311, de 2024, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."
08/05/2024 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."
08/05/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Satisfação pelo debate democrático, com ênfase nas contribuições dos Senadores Paulo Paim e Plínio Valério, no âmbito da discussão, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que reserva de 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
07/05/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Considerações sobre a instalação de comissão temporária externa para apoio ao Estado do Rio Grande do Sul (RS).
07/05/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Solidariedade ao povo gaúcho em razão da tragédia climática vivida no Estado do Rio Grande do Sul.
30/04/2024 Pela ordem Senado Federal PP/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
30/04/2024 Discurso Senado Federal PP/SC Registro do comparecimento de S. Exa., no dia 1º de maio, à missa na praia do Campeche na Cidade de Florianópolis, que marca o início da tradicional pesca artesanal da tainha no Estado de Santa Catarina. Destaque para a sustentabilidade ambiental dessa prática.
16/04/2024 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".