08/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |
08/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
07/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Solidariedade âs vítimas da catástrofe climática que assolou o Estado do Rio grande do Sul (RS). |
30/04/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/RN | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2024, que "Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas". |
30/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Críticas ao Governo Federal por suposta violação de acordo ao judicializar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos trazida pela Lei nº 14.784/2023. |
30/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023". |
23/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RN | Aplauso à manifestação de apoio ao ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, realizada no último domingo no município do Rio de Janeiro. Necessidade de preservar o direito à liberdade de expressão e evitar a censura em debates sobre regulação da internet. |
23/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal". |
16/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RN | Exposição sobre a importância da liberdade de expressão, em tese, relativizada pelo arbítrio da Suprema Corte. Críticas ao STF pela atuação supostamente casuística, com destaque para a possível mudança de entendimento quanto ao foro por prerrogativa de função. Necessidade de apuração das denúncias feitas pelo empresário americano Elon Musk contra o Ministro Alexandre de Moraes. Defesa das prerrogativas do Congresso Nacional. |