15/03/2021 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/MG | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. |
15/03/2021 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/MG | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. |
15/03/2021 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/MG | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. Considerações sobre questionamento do Deputado Afonso Florence acerca da redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. |
15/03/2021 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/MG | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. |
11/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Esclarecimentos sobre o alcance da Lei nº 14125, de 2021, sancionada pelo Presidente da República, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. |
10/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro sobre o recebimento da resposta do Ministério da Saúde ao ofício encaminhado pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados acerca do cronograma e do processo de vacinação contra a Covid-19. |
10/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro sobre a participação de S. Exa., no Palácio do Planalto, da sessão solene de sanção do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra Covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. |
09/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações sobre o pronunciamento da Senadora Rose de Freitas acerca da preocupação com a situação do País em decorrência da pandemia da Covid-19. |
09/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Comunicação acerca do acordo de procedimento com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, em relação à tramitação das Medidas Provisórias (MPV), objetivando maior celeridade da apreciação na Câmara dos Deputados e reserva do prazo de 30 dias para a deliberação no Senado Federal. |
08/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19. |