Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas ao STF e ao TSE por suposta censura empregada no âmbito das redes sociais. Indignação com os custos da justiça eleitoral brasileira.
18/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Comentários sobre a investigação da Polícia Federal que apura suposta irregularidade na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19, bem como sobre o envio do respectivo inquérito ao STF. Defesa do afastamento do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, que seria um dos investigados no caso.
17/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas ao Ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes pela forma como conduz o inquérito das "fake news" (Inquérito no 4781), em tramitação no STF há 5 anos, bem como pelo suposto desrespeito ao ordenamento jurídico do País.
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Comentários sobre a veiculação de notícias denunciando a possível instituição de censura prévia no País pelo STF. Defesa da liberdade de expressão.
15/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
11/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Registro de realização de audiência pública na CCDD nesta data.
10/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Indignação contra a atuação supostamente enviesada da Justiça Eleitoral em desfavor de políticos conservadores. Cobrança de uma ação institucional do Senado Federal em resposta aos alegados abusos cometidos em decisões do STF e do TSE.