14/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Solidariedade ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, vítima da divulgação de notícias falsas. Preocupação quanto às possíveis consequências do acordo de cooperação técnica firmado entre a ANATEL e o TSE, com vistas ao combate à disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral. |
13/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Considerações acerca de suposta "fake news" envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o novo Código Civil. |
13/03/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | NOVO/CE | Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação". |
13/03/2024 | Discussão | Senado Federal | NOVO/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
12/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Considerações sobre a visitado caminhoneiro Régis Cardoso à Comissão de Segurança Pública. Comentário acerca do assassinato de sua esposa e de duas filhas em Sorriso (MT) enquanto ele desempenhava suas atividades profissionais. Defesa de maior rigor na punição de crimes dessa natureza. |
12/03/2024 | Presidência | Senado Federal | NOVO/CE | Considerações sobre o não pagamento dos dividendos pela Petrobras, que ocasionou a queda das ações da empresa. Críticas ao governo federal pela condução da companhia. |
12/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Lamento pelo cancelamento do encontro entre parlamentares brasileiros e estadunidenses, no Congresso americano em Washington. |
11/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Destaque para o Projeto de Lei no. 4356/2023, de autoria de S.Exa., que visa a proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de cigarros eletrônicos. |
07/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." |
07/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Elogio ao Senador Sergio Moro e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela priorização da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentário sobre o posicionamento histórico de S.Exª. acerca do oposição à descriminalização das drogas. |