Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/05/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Comentário sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1216, de 2024, Subvenção econômica para atendimento às áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que "Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, tendo em vista os efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; e dá outras providências".
10/05/2024 Discurso Senado Federal PSD/MS Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva, por ocasião dos 30 anos de seu falecimento.
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 187, de 2024, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP)".
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
26/03/2024 Pela Liderança Senado Federal PSD/MS Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
26/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da organização de evento, com a presença do maestro João Carlos Martins, em homenagem ao bicentenário do Senado.
20/03/2024 Discussão Senado Federal PSD/MS Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 42, de 2017, que "Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora".
20/03/2024 Discurso Senado Federal PSD/MS Apresentação do Projeto de Lei nº 7/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal. Compromisso com a disponibilização de recursos públicos para a implantação de UTI neonatal na Santa Casa de Corumbá-MS.