04/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/PB | Solicitação e inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 173, de 2023, que "Disciplina, na forma do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, relativas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)". |
20/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PSD/PB | Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. |
26/05/2023 | Discurso | Senado Federal | PSD/PB | Sessão Especial destinada a debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. |
24/05/2023 | Como Relator | Senado Federal | PSD/PB | Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". |
24/05/2023 | Como Relator | Senado Federal | PSD/PB | Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". |
24/05/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/PB | Como Relatora - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". |
11/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/PB | Considerações a presença, em Plenário, de mulheres empreendedoras pertencentes a grupo de lançamento de livros. |
28/03/2023 | Como Relator | Senado Federal | PSD/PB | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência." |
28/03/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/PB | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4486, de 2019, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência." |
07/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/PB | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2570, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato." |