19/12/2023 | Pela ordem | Congresso Nacional | PSD/PB | Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
14/12/2023 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PSD/PB | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 30, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.903, de 2023 (nº 490/2007, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". |
09/11/2023 | Discussão | Congresso Nacional | PSD/PB | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 40, de 2023, Encargos Financeiros da União, DNIT, Ministério da Defesa e Outros Ministérios, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 15.223.151.367,00, para os fins que especifica (nova ementa após Mensagem Modificativa)." |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/PB | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 990, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/PB | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
17/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PSD/PB | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2019, que "Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério". |
17/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/PB | Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano. |
31/08/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/PB | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3635, de 2023, que "Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno". |
10/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PSD/PB | Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha. |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/PB | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar". |