28/05/2024 | Pela ordem | Congresso Nacional | PSD/PB | Cumprimentos ao relator do PLN 13/2014, Deputado o Julio Cesar Ribeiro e elogios à atuação do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. |
28/05/2024 | Pela ordem | Congresso Nacional | PSD/PB | Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
30/04/2024 | Como Relator | Senado Federal | PSD/PB | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023". |
30/04/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/PB | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023". |