O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Paulo Rocha, Líder do PT.

    A Presidência gostaria de aderir à manifestação de V. Exa., de pesar pelo passamento de dois grandes atores, grandes artistas, e talentosos, do Brasil, Paulo José e Tarcísio Meira, transmitindo às famílias, aos amigos e a todos os seus admiradores o mais profundo pesar do Senado Federal.

    Vamos encerrar a votação.

    Todos já votaram?

    Encerrada a votação, em turno único.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Votaram SIM 71 Senadores; nenhum voto NÃO.

    Está aprovado.

    Aprovado o projeto, com a Emenda nº 8, do Relator.

    As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.

    A matéria vai à Câmara dos Deputados.

    item 2 da pauta.

    Projeto de Lei 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

    O Relator é o Senador Marcos do Val, que se encontra acometido do coronavírus e, infelizmente, não pôde participar desta sessão, e fez a solicitação da retirada de pauta desse item, com o compromisso de reinclusão na pauta do Senado Federal após a sua recuperação.

    Portanto, fica retirado de pauta o item 2, o Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pelo motivo ora exposto.

    O próximo item da pauta é o item 3.

    Antes, porém, concedo a palavra ao eminente Senador Jayme Campos, autor do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que foi aprovado com o relatório do Senador Marcos Rogério, e a quem cumprimento e parabenizo pela aprovação do projeto de sua autoria.

    Com a palavra o Senador Jayme Campos.