Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 16/08/2021
Discurso durante a 90ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/08/2021 - Página 44
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO, DESTAQUE, POPULAÇÃO, ENTENDIMENTO, BENEFICIO.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Senador Roberto Rocha, agradeço a oportunidade para, muito rapidamente, dizer que foi uma tarde muito bem aproveitada, foi muito bom esse debate, e me colocar à sua disposição para ajudar nesse esforço, que tão bem também relatou o Professor Bernard Appy, de fazer um esforço didático de explicar à população no que consiste essa reforma.
Eu acho que é contraproducente a discussão que muitas vezes temos no Senado em torno da criação de novos impostos, de pensamentos isolados, sem ter uma visão global do sistema tributário nacional. Sou amplamente favorável à reforma do sistema tributário nacional – acho que está num bom caminho – e estou muito disposto a ajudá-lo em tudo que puder no sentido de explicar não só para a população, mas, cá entre nós, para os próprios colegas Senadores e Deputados, que não têm nenhuma obrigação de entender do assunto. Muitos são médicos, muitos são advogados, muitos são industriais, enfim, muitos não têm o convívio com a questão dos tributos, que é questão complexa.
Eu sou economista de formação, fui empresário a vida inteira. Então, alguma vivência disso eu tenho, ainda que não seja um especialista, mas acho importante esse esforço de explicar as vantagens dessa reforma, que, basicamente, acho que tem que ter esses eixos de transparência, simplificação e não aumento da carga tributária total. Se conseguirmos explicar bem isso, tenho certeza de que teremos um apoio maior dos colegas Parlamentares e teremos também o apoio da sociedade brasileira, da sociedade organizada e do cidadão, que vai ser beneficiado por essa reforma.
É isso. Muito obrigado.