O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discursar.) – Meu caro Presidente Rodrigo Pacheco, Srs. Governadores, Sras. Governadoras, meus colegas Senadores e Senadoras, Secretário Bernard Appy, aqui representando o Ministério da Fazenda, senhoras e senhores, eu gostaria de iniciar agradecendo a presença dos Srs. Governadores e das Sras. Governadoras e cumprimentando o Presidente Rodrigo Pacheco por esta iniciativa extremamente importante.

    O Presidente Rodrigo, ao tomar a iniciativa de estabelecer esta sessão temática em que o Senado da República, ao receber, no Colegiado de Líderes, a sugestão dos nossos Líderes e, de forma destacada, do nosso Senador Jorge Kajuru, para exercer, no dia de hoje, esta sessão temática, ouvindo todos os nossos Governadores... Foi prontamente acatada pelo Senador Rodrigo, exatamente neste espírito de que o Senado, ao deliberar uma matéria tão importante, não poderia deixar de fazer um debate nacional, ouvindo os estados, ouvindo os municípios, ouvindo a Federação, para que compreendêssemos efetivamente as demandas de cada uma de nossas unidades, no momento em que o Brasil pretende entregar uma reforma, depois de quatro décadas de um amplo debate. Chaga-se a este momento de uma forma amadurecida, na busca de apresentar-se um texto que vise, de um lado, à simplificação tributária; de outro lado, a um equilíbrio federativo. E, ao mesmo tempo, que se estabeleçam essa simplificação e esse equilíbrio federativo, garantindo ao contribuinte a neutralidade da carga tributária, fazendo isso com segurança jurídica, de um lado, e com absoluta transparência, de outro lado.

    Isso, no entanto, precisa ser compartilhado pelo Senado, que é a Casa da Federação, com aqueles que têm a responsabilidade de administrar cada uma das unidades federativas do nosso País. Portanto, nada melhor do que fazermos isso numa sessão temática, com a presença das Sras. Governadoras e dos Srs. Governadores, acompanhados, obviamente, por todos os Senadores da República, na qual teremos oportunidade de ouvir suas sugestões, ouvir suas análises, suas propostas construtivas, suas críticas, e, ao mesmo tempo, poder compreender os avanços que precisamos adotar com relação ao texto recebido da Câmara dos Deputados.

    É com esse espírito que estamos recebendo – os Srs. Senadores, as Sras. Senadoras –, no dia de hoje, os Srs. Governadores e as Sras. Governadoras no Senado da República, com o espírito de que nós estamos iniciando o processo de audiências públicas, ouvindo os setores produtivos, ouvindo os setores da Federação, ouvindo, portanto, a todos, fazendo, portanto, o trabalho para a construção da contribuição do Senado neste importantíssimo texto, com a responsabilidade que temos de fazê-lo com esses fundamentos dos quais falei ainda há pouco e com a convicção de que o Brasil precisa fazer isso com a responsabilidade de quem não aumentará a carga tributária para o contribuinte brasileiro. Acho que este é um dos temas mais importantes na reforma tributária: fazer toda essa transição, fazer toda essa mudança e, ao mesmo tempo, assegurar tanto ao setor produtivo quanto ao contribuinte brasileiro que isto não represente aumento de carga tributária, que a neutralidade seja efetivamente assegurada para o contribuinte e para o setor produtivo.

    Dito isso, Sr. Presidente, eu quero aqui agradecer mais uma vez a indicação do nosso nome à relatoria e me colocar à disposição para que possamos ouvir as contribuições dos Srs. Governadores e das Sras. Governadoras.