Requerimento n° 693, de 2023

Autoria
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
Natureza
Realização de sessão de debates temáticos

Ementa:
Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/09/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/08/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-11-23 às 12:02
Identificação:
RQS 693/2023
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 693/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
RQS 694/2023
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Requer apoiamento ao RQS 693/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento, do Senador Esperidião Amin, de apoiamento ao Requerimento nº 693/2023. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 12-76 - DSF nº 149
Realizada, em 29/08/2023, a Sessão Especial a que se refere o presente Requerimento, com a participação do Senador Veneziano Vital do Rego, do Senador Eduardo Braga, do Senador Jaques Wagner; do Senador Jorge Kajuru, do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) do Sr. Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda),do Sr. Paulo Dantas (Governador do Estado de Alagoas), do Sr. Clécio Luís (Governador do Estado do Amapá), do Sr. Wilson Miranda Lima (Governador do Estado do Amazonas), do Sr. Jerônimo Rodrigues (Governador do Estado da Bahia), do Sr. Rafael Fonteles (Governador do Estado do Piauí), do Senador Esperidião Amin (PP/SC), do Senador Jorge Seif (PL/SC), do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), da Sra. Celina Leão (Vice-Governadora do Distrito Federal), do Sr. Renato Casagrande (Governador do Estado do Espírito Santo), do Sr. Ronaldo Caiado (Governador do Estado de Goiás), do Sr. Mauro Mendes (Governador do Estado de Mato Grosso), do Sr. Eduardo Riedel (Governador do Estado de Mato Grosso do Sul), da Sra. Raquel Lyra (Governadora do Estado de Pernambuco), do Sr. Elmano de Freitas (Governador do Estado do Ceará), do Sr. Wanderlei Barbosa (Governador do Estado do Tocantins), do Sr. Eduardo Leite (Governador do Estado do Rio Grande do Sul), do Sr. Jorginho Mello (Governador do Estado de Santa Catarina), do Sr. Felicio Ramuth (Vice-Governador do Estado de São Paulo), do Sr. José Macedo Sobral (Vice-Governador do Estado de Sergipe), da Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), do Senador Rogerio Marinho (PL/RN), da Senadora Augusta Brito (PT/CE), do Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), do Senador Eduardo Braga (MDB/AM), do Senador Wilder Morais (PL/GO), do Senador Marcelo Castro (MDB/PI) e do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP).
Consignada a composição da Mesa com a presença do Senador Veneziano Vital do Rego, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal; do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional; do Senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado Federal; e do Senador Jorge Kajuru.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 134
Autuado o Requerimento nº 693/2023. O requerimento vai à publicação.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/2023
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/08/2023 - Votação, em turno único
Matérias relacionadas:
13/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/09/2023 às 12h58
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada, em 29/08/2023, a Sessão Especial a que se refere o presente Requerimento, com a participação do Senador Veneziano Vital do Rego, do Senador Eduardo Braga, do Senador Jaques Wagner; do Senador Jorge Kajuru, do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) do Sr. Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda),do Sr. Paulo Dantas (Governador do Estado de Alagoas), do Sr. Clécio Luís (Governador do Estado do Amapá), do Sr. Wilson Miranda Lima (Governador do Estado do Amazonas), do Sr. Jerônimo Rodrigues (Governador do Estado da Bahia), do Sr. Rafael Fonteles (Governador do Estado do Piauí), do Senador Esperidião Amin (PP/SC), do Senador Jorge Seif (PL/SC), do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), da Sra. Celina Leão (Vice-Governadora do Distrito Federal), do Sr. Renato Casagrande (Governador do Estado do Espírito Santo), do Sr. Ronaldo Caiado (Governador do Estado de Goiás), do Sr. Mauro Mendes (Governador do Estado de Mato Grosso), do Sr. Eduardo Riedel (Governador do Estado de Mato Grosso do Sul), da Sra. Raquel Lyra (Governadora do Estado de Pernambuco), do Sr. Elmano de Freitas (Governador do Estado do Ceará), do Sr. Wanderlei Barbosa (Governador do Estado do Tocantins), do Sr. Eduardo Leite (Governador do Estado do Rio Grande do Sul), do Sr. Jorginho Mello (Governador do Estado de Santa Catarina), do Sr. Felicio Ramuth (Vice-Governador do Estado de São Paulo), do Sr. José Macedo Sobral (Vice-Governador do Estado de Sergipe), da Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), do Senador Rogerio Marinho (PL/RN), da Senadora Augusta Brito (PT/CE), do Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), do Senador Eduardo Braga (MDB/AM), do Senador Wilder Morais (PL/GO), do Senador Marcelo Castro (MDB/PI) e do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP).
Consignada a composição da Mesa com a presença do Senador Veneziano Vital do Rego, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal; do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional; do Senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado Federal; e do Senador Jorge Kajuru.
Publicado no DSF Páginas 12-76 - DSF nº 149
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa
Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento, do Senador Esperidião Amin, de apoiamento ao Requerimento nº 693/2023.
RQS 694/2023
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuado o Requerimento nº 693/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 134
RQS 693/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 05:56