Requerimento n° 693, de 2023
- Autoria
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/08/2023 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 693/2023
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 693/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 694/2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer apoiamento ao RQS 693/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento, do Senador Esperidião Amin, de apoiamento ao Requerimento nº 693/2023. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 12-76 - DSF nº 149 | Realizada, em 29/08/2023, a Sessão Especial a que se refere o presente Requerimento, com a participação do Senador Veneziano Vital do Rego, do Senador Eduardo Braga, do Senador Jaques Wagner; do Senador Jorge Kajuru, do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) do Sr. Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda),do Sr. Paulo Dantas (Governador do Estado de Alagoas), do Sr. Clécio Luís (Governador do Estado do Amapá), do Sr. Wilson Miranda Lima (Governador do Estado do Amazonas), do Sr. Jerônimo Rodrigues (Governador do Estado da Bahia), do Sr. Rafael Fonteles (Governador do Estado do Piauí), do Senador Esperidião Amin (PP/SC), do Senador Jorge Seif (PL/SC), do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), da Sra. Celina Leão (Vice-Governadora do Distrito Federal), do Sr. Renato Casagrande (Governador do Estado do Espírito Santo), do Sr. Ronaldo Caiado (Governador do Estado de Goiás), do Sr. Mauro Mendes (Governador do Estado de Mato Grosso), do Sr. Eduardo Riedel (Governador do Estado de Mato Grosso do Sul), da Sra. Raquel Lyra (Governadora do Estado de Pernambuco), do Sr. Elmano de Freitas (Governador do Estado do Ceará), do Sr. Wanderlei Barbosa (Governador do Estado do Tocantins), do Sr. Eduardo Leite (Governador do Estado do Rio Grande do Sul), do Sr. Jorginho Mello (Governador do Estado de Santa Catarina), do Sr. Felicio Ramuth (Vice-Governador do Estado de São Paulo), do Sr. José Macedo Sobral (Vice-Governador do Estado de Sergipe), da Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), do Senador Rogerio Marinho (PL/RN), da Senadora Augusta Brito (PT/CE), do Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), do Senador Eduardo Braga (MDB/AM), do Senador Wilder Morais (PL/GO), do Senador Marcelo Castro (MDB/PI) e do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP). Consignada a composição da Mesa com a presença do Senador Veneziano Vital do Rego, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal; do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional; do Senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado Federal; e do Senador Jorge Kajuru. |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 134 | Autuado o Requerimento nº 693/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/08/2023 - Votação, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 694/2023 |
- 13/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/09/2023 às 12h58
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 29/08/2023, a Sessão Especial a que se refere o presente Requerimento, com a participação do Senador Veneziano Vital do Rego, do Senador Eduardo Braga, do Senador Jaques Wagner; do Senador Jorge Kajuru, do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) do Sr. Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda),do Sr. Paulo Dantas (Governador do Estado de Alagoas), do Sr. Clécio Luís (Governador do Estado do Amapá), do Sr. Wilson Miranda Lima (Governador do Estado do Amazonas), do Sr. Jerônimo Rodrigues (Governador do Estado da Bahia), do Sr. Rafael Fonteles (Governador do Estado do Piauí), do Senador Esperidião Amin (PP/SC), do Senador Jorge Seif (PL/SC), do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), da Sra. Celina Leão (Vice-Governadora do Distrito Federal), do Sr. Renato Casagrande (Governador do Estado do Espírito Santo), do Sr. Ronaldo Caiado (Governador do Estado de Goiás), do Sr. Mauro Mendes (Governador do Estado de Mato Grosso), do Sr. Eduardo Riedel (Governador do Estado de Mato Grosso do Sul), da Sra. Raquel Lyra (Governadora do Estado de Pernambuco), do Sr. Elmano de Freitas (Governador do Estado do Ceará), do Sr. Wanderlei Barbosa (Governador do Estado do Tocantins), do Sr. Eduardo Leite (Governador do Estado do Rio Grande do Sul), do Sr. Jorginho Mello (Governador do Estado de Santa Catarina), do Sr. Felicio Ramuth (Vice-Governador do Estado de São Paulo), do Sr. José Macedo Sobral (Vice-Governador do Estado de Sergipe), da Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), do Senador Rogerio Marinho (PL/RN), da Senadora Augusta Brito (PT/CE), do Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), do Senador Eduardo Braga (MDB/AM), do Senador Wilder Morais (PL/GO), do Senador Marcelo Castro (MDB/PI) e do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP).
Consignada a composição da Mesa com a presença do Senador Veneziano Vital do Rego, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal; do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional; do Senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado Federal; e do Senador Jorge Kajuru. - Publicado no DSF Páginas 12-76 - DSF nº 149
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa - Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento, do Senador Esperidião Amin, de apoiamento ao Requerimento nº 693/2023.
- RQS 694/2023
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 693/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 134
- RQS 693/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 05:56