O SR. ANDRÉ AMARAL (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar.) – Srs. Senadores, em especial o Presidente da Mesa, o Senador Weverton, esse que envaidece o Maranhão pela sua altivez, pela sua competência... Aliás, o Maranhão é o celeiro de grandes políticos. Quero aqui mandar um abraço para o nosso decano da democracia brasileira, saudoso e eterno, e vai viver 200 anos, Presidente Sarney.

    Bolsonaro, você é um jovem valoroso.

    Jaques Wagner, querido, você como sempre...

    Kajuru, é uma dádiva de Deus falar nesta tarde onde tem, na mesa, grandes Parlamentares. Até o homem da Lua está aqui, o nosso querido Senador Marcos Pontes.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, a desoneração é uma grande conquista, é uma luta de idealistas Parlamentares. Aqui eu não poderia deixar um registro muito importante.

    Na tarde de hoje, quero inclusive agradecer a presença do grande jurista, o homem da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz que advoga com tanto brilhantismo; também a do líder de comunicação, Diego Lima, que, junto com o Samuka, leva a verdade ao povo da Paraíba, aos quatro cantos e recantos daquele estado. É uma alegria tê-los aqui conosco.

    Está prevista para aprovação hoje, neste Plenário, a apreciação do Projeto 1.847, de 2024, que prevê a desoneração escalonada da folha de pagamento até o ano de 2027, dando tempo para que as empresas venham a se adaptar.

    Vale lembrar que, antes do PL que está em apreciação, tivemos a tramitação do PL 334, de 2023, também de autoria do jovem, brilhante e ilustre Senador eleito por toda a nação como o melhor Senador da República, Efraim Morais Filho, do qual eu tenho a honra de ser o seu primeiro suplente, hoje ocupando essa cadeira, consciente da responsabilidade que é representá-lo.

    Efraim se debruçou sobre essa matéria sem medir esforços, pois se tratava da desoneração da folha de pagamento, tendo sido essa matéria amplamente discutida em ambas as Casas e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, refletindo bem o entendimento do Congresso Nacional sobre esse tema vital para o desenvolvimento do país. É vital esse tema, porque o país está com a folha de pagamento impagável! Sofrem os municípios, sofre a iniciativa privada, sofremos toda a sociedade.

    Faço essa observação, Sr. Presidente, para destacar a importância da atuação do Senador Efraim Filho na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 334, de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento e que se tornou um marco essencial para a preservação da competitividade e para a saúde financeira de diversos setores de nossa economia.

    Desde o início, quando da apresentação do projeto na Câmara Federal, o incansável jovem Senador Efraim Filho se posicionou, de forma pontual, como um verdadeiro líder e articulador desse tema, entendendo a relevância da matéria, a importância dela, com medidas para a manutenção dos empregos e para a estabilidade econômica do nosso Brasil. Sua atuação foi pautada por firmeza, sensibilidade e compromisso com milhões de brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras e empresários que dependem diretamente dessa desoneração para continuar contribuindo com o desenvolvimento do Brasil.

    Efraim Filho não apenas conduziu as negociações com a habilidade que lhe é peculiar e com destreza, mas também desempenhou um papel crucial na construção de um consenso entre os diferentes setores envolvidos. Ele conseguiu harmonizar os interesses dos empresários que pediam a continuidade dessa política com a preocupação fiscal do Governo, sempre buscando o equilíbrio que fosse o benefício para toda a sociedade.

    Sr. Presidente, reconhecer o trabalho do Senador Efraim Filho, do jovem Senador, para a aprovação dessa matéria é, sem dúvida, reconhecer o compromisso que esse jovem e competente Parlamentar tem com o desenvolvimento do país, com a geração de novos empregos, permitindo que as empresas ampliem suas contratações e contribuam para a diminuição do desemprego no país, evitando, inclusive, o êxodo rural, porque atinge toda a sociedade.

    Esse incentivo é fundamental para um cenário em que precisamos, mais do que nunca, de políticas que promovam a inclusão no mercado de trabalho e a melhoria da condição de vida dos brasileiros.

    Não podemos esquecer a manutenção da competitividade das empresas brasileiras no cenário global. Setores como o da tecnologia, por exemplo, competem diretamente com os mercados internacionais, e a redução dos custos proporcionada pela desoneração é um fator determinante para que possam continuar inovando e se destacando no mundo todo.

    Sras. e Srs. Senadores, senhores que presidem esta Casa, Bolsonaro querido, Senador Weverton, querido amigo Jaques Wagner, referência de um grande de líder que é, Efraim Morais Filho demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil e o bem-estar de nossa população. Sua atuação foi decisiva para que essas medidas essenciais fossem aprovadas por esta Casa, garantindo que milhões de empregos sejam preservados e que as nossas empresas possam continuar a crescer e a contribuir para o nosso amado país, Brasil.

    Hoje, portanto, devemos apreciar e votar o relatório do Senador – decano não por idade, mas por merecimento – Jaques Wagner ao Projeto de Lei 1.847, de 2024, que prevê uma desoneração escalonada da folha de pagamento até o ano de 2027, dando tempo para que as empresas se adaptem. É necessário esse tempo.

    Vale dizer que sobre esse projeto também sobressaiu o papel fundamental e incansável desempenhado pelo nosso Líder, e aqui repito, Senador Efraim Filho, obstinado pelo diálogo, pela solução negociada, pela construção do consenso, como é próprio dos grandes Parlamentares. E assim é Efraim Filho – não poderia fugir a Paraíba de grandes nomes e renomes, a exemplo dos saudosos Humberto Lucena, Ronaldo Cunha Lima e tantos outros, como José Luiz Clerot, que Deputado foi e que brilhou nesta Casa –, buscando uma transição suave e segura, preservando empregos e mantendo o fôlego do grande setor produtivo gerador de emprego desta República.

    Eu conclamo meus pares a aprovar o Projeto de Lei 1.847, de 2024, prestigiando o esforço, o exemplo e toda a dedicação do Senador Efraim Filho na busca do diálogo consensual e eficaz. O Parlamento cresce nessas horas quando oferece caminhos para o Brasil.

    Sr. Presidente, nada mais justo que essa moção de reconhecimento ao Senador Efraim Filho, bem como a todo o Senado e a toda a Câmara pelo empenho, pelos esforços reunidos para que este país avance no crescimento, sobretudo com essa desoneração, porque não há empresário hoje...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANDRÉ AMARAL (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – ... que sobreviva...

    Obrigado, Presidente. Obrigado.