O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Mecias, é sempre uma alegria usar a tribuna com V. Exa. presidindo.

    Presidente, eu ia falar especificamente sobre um balanço deste ano da nossa atividade, mas não poderia antes, Sr. Presidente, deixar de falar sobre os eventos de ontem.

    Eu registro que ontem, 14 de dezembro, milhares de brasileiros e brasileiras foram às ruas, em diversas capitais e cidades do país, para se manifestar contra o chamado projeto da dosimetria, também em defesa do fim da escala 6x1.

    As mobilizações foram organizadas por organizações sociais, sindicais, partidos políticos e lideranças da sociedade. Entre eles, eu destacaria artistas, movimentos culturais, expressando um amplo sentimento da sociedade civil.

    Em São Paulo, a concentração ocorreu na Avenida Paulista; no Rio de Janeiro, em Copacabana. Também houve registro de atos em Brasília, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, entre muitas outras cidades do Brasil.

    Os manifestantes exibiram faixas e bandeiras com críticas e reafirmando, ao mesmo tempo, a defesa da democracia e do Estado democrático de direito. Faço esse registro para que conste nos Anais da Casa a voz das ruas, que precisa ser ouvida com atenção, responsabilidade e compromisso com nosso povo e nossa gente.

    Sr. Presidente, esse é o registro dos atos de ontem – sei que V. Exa. me acompanhou. Agora, se V. Exa. permite, eu farei um pequeno médio balanço do trabalho e dos projetos que aprovei este ano.

    Sr. Presidente Mecias de Jesus, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, é com alegria, com a ciência do dever cumprido e profundo respeito pelo povo brasileiro, que apresento o balanço do trabalho realizado no nosso mandato, neste ano de 2025. Foi um ano de muito trabalho, de diálogo permanente com a sociedade e de compromisso inabalável com a democracia, com os direitos humanos e com a justiça social.

    Vou começar, Sr. Presidente, no primeiro capítulo: produção legislativa, um ano de concretas entregas. No campo legislativo, 2025 entrou para a história do nosso mandato como um dos mais produtivos – alguns dizem que nós não trabalhamos, nós sabemos que trabalhamos. Inclusive, V. Exa., com certeza, quando fizer o seu balanço, vai mostrar que trabalhamos. Tivemos diversas leis sancionadas, fruto, algumas, de minha autoria; outras, de minha relatoria, mas sempre com foco em proteger quem mais precisa e ampliar direitos, proteger os mais vulneráveis, fortalecer a cidadania e construir um Brasil mais justo e solidário.

    Destaco com orgulho a Lei 15.155, de 2025, de minha autoria, que incentiva o empreendedorismo para as pessoas com deficiência, garantindo oportunidades reais de autonomia e inclusão produtiva. Também a Lei 15.142, de 2025, de minha autoria, que amplia e fortalece as cotas em concursos públicos, instrumento fundamental para combater desigualdades históricas. Tenho orgulho de dizer da minha participação como autor ou Relator, tanto na política de cotas nas universidades, como também no serviço público.

    Cito aqui agora a Lei 15.108, de 2025, de minha autoria, que equipara o menor sob guarda judicial a filho, fortalecendo laços de proteção, cuidado e dignidade. Da mesma forma, a Lei 15.112, de 2025, de minha autoria, que facilita a realização de obras de drenagem em municípios afetados por calamidades, levando resposta rápida e eficaz a quem mais precisa – claro, aqui inspirado na realidade que aconteceu com as chuvas no Rio Grande do Sul.

    No campo da memória e da justiça histórica, tivemos a Lei 15.203, de 2025, de minha autoria, que reconhece o sítio arqueológico do Cais do Valongo como patrimônio da humanidade pela Unesco, reafirmando nosso compromisso com a valorização da história do povo negro e da luta de todos, brancos e negros, contra a escravidão.

    Como Relator, destaco a Lei 15.125, também de 2025, que determina o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, medida concreta de proteção às vítimas da violência.

    Ainda na área social, a Lei 15.131, de 2025, de minha relatoria, que garante nutrição adequada às pessoas com transtorno do espectro autista, fortalecendo o cuidado e respeito às famílias.

    Avançamos também no reconhecimento da diversidade cultural brasileira. Relatei a lei que institui o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua (Lei 15.187, de 2025}; a lei que reconhece a guitarrada como uma manifestação da cultura nacional (Lei 15.192, de 2025); a criação do Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca (Lei 15.161, de 2025); Dia Nacional da Axé-Music (Lei 15.189, de 2025); e a lei que reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como uma manifestação da cultura nacional (Lei 15.188, de 2025).

    Também merece o registro a Lei 15.215, de 2025 (relatoria), que estabelece procedimento para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, respeitando identidades, saberes e territórios.

    Registro ainda a Indicação do Senado nº 75, de 2025, PLS 461, de 2018, de minha autoria, que obriga bibliotecas públicas a adquirirem obras em formatos acessíveis, garantindo o direito à leitura a pessoas com deficiência.

    Senhoras e senhores, cada uma dessas leis carrega o mesmo espírito, a forma com a qual eu faço política: política com alma, coração e, ao mesmo tempo, muita responsabilidade social, promovendo dignidade, garantindo direitos e fortalecendo a cidadania. Seguiremos firmes na luta por um Brasil sem fome, sem preconceito, com mais justiça social, igualdade de oportunidades, respeito à diversidade.

    Além das leis, tivemos fortes atuações, junto com os senhores, nas Comissões. Foram nove relatorias aprovadas na Comissão de Direitos Humanos; doze na de Educação; quatro na de Assuntos Sociais; uma na do Meio Ambiente; uma na de Economia; e cinco aqui, no Plenário, totalizando 32 relatórios. Aprovaram-se também propostas das quais eu tive a satisfação de dizer que fui o autor em diversas Comissões e no Plenário.

    Realizamos e conduzimos sessões solenes históricas, como o Dia da Consciência Negra, o Dia do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Dia da Pessoa Idosa, o Dia do Trabalhador – o 1º de Maio –, além de um programa histórico, que é o Jovem Senador, e da sessão que celebrou os 35 anos também da Conab.

    Nas audiências públicas, presidimos – ou deles participamos ativamente – debates sobre trabalho, direitos humanos, educação, jornada de trabalho, combate à violência e outros temas urgentes para o país.

    Também atuamos no Congresso Nacional, votando pela manutenção do veto ao marco regulatório da energia offshore, evitando o aumento da conta de luz do povo brasileiro.

    Balanço orçamentário – um mandato que entrega recursos e investimentos a todos os 497 municípios do Rio Grande.

    O ano de 2005 foi igualmente marcante na área orçamentária. Destinamos, entre emendas, indicações e recursos extraordinários, R$169 milhões para políticas públicas fundamentais para o Rio Grande do Sul. Foram R$149 milhões em emendas parlamentares e indicações e R$38 milhões em recursos extraordinários à saúde, destinados a 90 municípios: um total consolidado de R$169 milhões investidos no Rio Grande do Sul. Seguimos nosso critério republicano e transparente: o rodízio de municípios, que garante essa visão republicana e a universalização dos recursos.

    Em 2025, atendemos 491 dos 497 municípios gaúchos. E vamos seguir. Queremos atender 100% ainda este ano. Todas as nossas emendas à LDO 2025 foram aprovadas, contemplando ações essenciais: combate ao desmatamento, transformação digital, combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fortalecimento da educação básica, diversidade cultural, economia criativa.

    Na LOA 2026, também aprovamos propostas interessantíssimas: R$600 milhões para a biodiversidade – isso não é emenda individual, eu estou falando da LOA; nós trabalhamos junto com os senhores – e recuperação ambiental; R$600 milhões para políticas climáticas; R$500 milhões para enfrentar a violência contra as mulheres; R$420 milhões para as pessoas com deficiência; R$300 milhões para direitos humanos; R$541 milhões para a cultura; recursos robustos para a ciência, tecnologia, inovação e até para a Agência Espacial Brasileira.

    Trata-se de uma agenda de futuro, uma agenda humana, sustentável e voltada a fortalecer o Estado brasileiro. Repito: só aprovamos isso porque foi por unanimidade. Todos os senhores, na minha avaliação, estão junto dessas propostas. Ao longo dos meus mandatos, reafirmo: já falei na tribuna, respeito os que agem diferente, mas sempre tive muito cuidado com a tal da emenda Pix. Tem bons Prefeitos, mas tem alguns que, infelizmente, nos deixam mal. Então, ao longo de todos os meus mandatos, nunca mandamos emendas Pix, com essa preocupação. Também digo, e sei que muitos dos senhores também agem assim: não compactuamos com nenhum lobista. Se vier algum lobista dizer que pactuou alguma coisa comigo, ele é mentiroso e desonesto. Nossas emendas são via prefeituras, independentemente de partido. Mesmo as da saúde passam pelos conselhos municipais. Não encaminho nenhuma emenda que seja fora desses parâmetros. Nosso mandato segue os princípios do orçamento participativo, experiência vencedora de vários governos municipais do meu estado, como, por exemplo, o de Porto Alegre.

    Apresentei projeto sobre orçamento participativo nacional e espero que um dia ele se torne realidade em nosso país. Sim, tenho orgulho de dizer que apresentei projeto de lei para que o orçamento participativo possa ser implantado em todo o país.

    As nossas emendas são para atender os 497 municípios do Rio Grande do Sul, com o olhar para toda a população gaúcha, sem viés eleitoral ou partidário. Alguns me criticavam lá atrás. Hoje não me criticam mais, porque sabem que é correta essa forma das emendas.

    Balanço das demandas – um mandato que ouve, atende e responde.

    O nosso gabinete seguiu atuando de forma incansável na escuta da população. O diálogo permanente com o povo é uma das marcas do nosso mandato. Falo tudo isso para os que estão nos assistindo. Não sou candidato mais a nada; só estou fazendo o balanço de como é que foi o nosso trabalho neste ano.

    Em 2025, respondemos 750 convites de palestras e eventos, agendas e participações públicas. Na maioria, eu não fui, porque eu tinha que ficar aqui. Seria muito mais fácil para mim estar viajando, atendendo a todos os convites, mas não pude. Na maioria, eu não fui; justifiquei que o meu trabalho é aqui dentro.

    Respondemos a 21,1 mil e-mails, muitos sobre previdência social, direitos dos aposentados, tramitação de projetos, fraudes no INSS, revisão da vida toda, desaposentação e diversas dúvidas jurídicas e legislativas. A desaposentação é um projeto antigo, que infelizmente não foi ainda aprovado.

    Realizamos 1.205 atendimentos telefônicos, como também muita, muita resposta com foco na previdência, assistência social e demanda de urgência.

    A Ouvidoria recebeu cerca de 200 mensagens, das quais 60 foram por nós respondidas.

    Além disso, distribuímos 21 mil exemplares da Constituição, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o da Igualdade Racial, sobre o salário mínimo – livros todos que escrevi –, como também o da Juventude, o da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha e o Vade Mecum, fortalecendo a cidadania e o conhecimento em todo o país.

    Comunicação e divulgação.

    A comunicação e divulgação tiveram um papel central em 2025, garantindo transparência, proximidade com a população e ampla difusão das ações do mandato. O objetivo foi sempre o mesmo: traduzir o trabalho legislativo, orçamentário e social em linguagem acessível, fortalecendo a participação cidadã e valorizando a democracia.

    Ao longo do ano, produzimos conteúdos, registros, análises e materiais que levaram a voz do mandato a milhões de brasileiros, dentro e fora das redes sociais.

    Foram 226 pronunciamentos aqui nesta tribuna, registrando lutas, denúncias, conquistas e posicionamentos do mandato; 17 aberturas de audiências públicas, conduzindo debates amplos, plurais e sempre pautados pelos direitos humanos, sociais e trabalhistas; dez aberturas de sessões especiais, celebrando trajetórias, datas simbólicas e conquistas sociais; 21 artigos publicados em diversos veículos, aprofundando temas como previdência social, salário mínimo, educação, segurança, direitos trabalhistas, democracia e o combate à desigualdade; cinco palestras em entidades sindicais e organizações da sociedade civil; um livro publicado.

    Neste ano – publico um livro todo ano – foi No Coração dos Direitos Humanos, reforçando a trajetória da defesa incondicional da dignidade humana; prefácio de livros valorizando obras de relevância social, histórica ou acadêmica; presença nas redes e plataformas digitais com foco em ampliar o alcance e democratizar informações.

    O mandato manteve atuação constante em todas as plataformas: 620 postagens no X, antigo Twitter, com posicionamentos, análises e conteúdo legislativo; mais de 1,9 mil postagens no Instagram e no Facebook, fortalecendo a identidade visual e aproximando o mandato da população, espaços fundamentais para públicos diversos, especialmente para quem acompanha política no dia a dia; 4,5 mil fotos publicadas no Flickr, garantindo a memória visual das agendas, atividades e eventos, 4,5 mil fotos; 154 vídeos no YouTube, com discursos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... entrevistas e conteúdo educativo.

    Servindo à população. Sr. Presidente, é o último capítulo.

    Encerramos 2025 com a certeza de que cada ação, cada lei, cada audiência, cada recurso, cada entendimento foi guiado por um princípio simples que se resume na minha vida pública: de fazer o bem sem olhar a quem, atender a todos, servir ao povo.

    Agradeço a todos, a nossa equipe, naturalmente – à equipe do gabinete, não vou citar o nome aqui de toda a equipe – e também a todos os movimentos sociais, entidades, aos municípios gaúchos, ao nosso Governo do estado, aos trabalhadores, às trabalhadoras, a cada cidadão, a cada cidadã que confiou no nosso trabalho e o apoio que eu recebi, Sr. Presidente, aqui neste Plenário, no ato das enchentes. Todos os senhores colaboraram com o Rio Grande do Sul.

    Seguiremos firme, com diálogo, coragem, empatia e compromisso com os direitos humanos, com a democracia, com a justiça social e o bem comum. Quero agradecer muito a todos aqueles que ajudaram, de uma forma ou de outra, o povo gaúcho, principalmente no momento mais triste, como as enchentes de 2024, que até hoje a população sente as consequências. Mais de 180 mortos, 25 desaparecidos, 96% das cidades atingidas, 2,4 milhões de pessoas afetadas. Eu cumprimento o Governo do Presidente Lula, mas cumprimento também o Governo do meu estado e também os Prefeitos dos municípios. O Governo mandou R$125 bilhões para ajudar o Rio Grande do Sul.

    Para finalizar, Presidente, o ano de 2025 foi marcado por muitos desafios. Enfrentamos com firmeza a pejotização e a uberização, que precarizaram a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, e também a informalidade. Combatemos ataques à democracia, fortalecemos a previdência social, lutamos sempre, não deixando que enfraquecessem as entidades sindicais, enfim, todas as entidades do povo trabalhador do nosso país, sempre o defendendo dos ataques feitos a direitos históricos.

    Lamentavelmente, vemos aqui a CPI das fraudes do INSS, a violência crescente dos feminicídios e o racismo estrutural ainda presente em nossa sociedade. Eu digo lamentavelmente porque houve fraudes, sim, como há violência crescente dos feminicídios, como há o racismo estrutural que ataca toda a nossa sociedade, violações reiteradas aos direitos humanos.

    Também debatemos – nós todos –, com responsabilidade, temas sensíveis, como a taxação dos impostos pelos Estados Unidos, sempre numa linha de defender a soberania nacional e o interesse do povo brasileiro; mas, mesmo diante de tanta adversidade, avançamos, e avançamos firmes.

    Tivemos o aumento real do salário mínimo; a economia voltou a crescer; o país gerou empregos formais em volume significativo; e, graças a políticas públicas responsáveis, todas elas aprovadas por esta Casa, o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU. Ampliamos a justiça tributária, com o Imposto de Renda zero, aprovado praticamente por unanimidade nas duas Casas, para quem ganha até R$5 mil. Avançamos na agenda legislativa, com a aprovação do projeto sobre o devedor contumaz, praticamente também votado por unanimidade, que está na mão do Presidente para sancionar.

    Cumprimento o autor da proposta, o ex-Presidente e Senador Rodrigo Pacheco. É um tema que já havíamos debatido profundamente na CPI da Previdência em 2017...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... e lá já dizíamos que um dos maiores problemas da Previdência era e é o devedor contumaz, quando alertamos para a necessidade de enfrentar grandes sonegadores – passaria por esse projeto que ambas as Casas votaram.

    Na Comissão de Assuntos Econômicos, celebramos a aprovação do Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por 20 votos favoráveis dos Senadores – V. Exas. que estão aqui, todos votaram.

    Na CCJ, tivemos outro passo histórico com a aprovação da PEC 148, de 2015, que será amplamente debatida neste Plenário; e eu sou daqueles que acreditam na possibilidade de um acordo, como autor dessa PEC. Desde 2015, ela está tramitando, e a aprovamos agora na CCJ; mas não me intimida nada, a não ser o bom diálogo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... a boa conversa com empresários e com trabalhadores, para que a gente chegue a um entendimento sobre a PEC 148, de 2015, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.

    Ora, falam e na PEC também diz, claro, que daí para a frente há a redução de uma hora por ano; mas é claro que aí muita água vai rodar por baixo da ponte, na construção de um grande entendimento, como fizemos na Constituinte.

    Só para concluir, Presidente, na Assembleia Nacional Constituinte, a nossa proposta era de 48 horas; acordamos, por unanimidade, em 44 horas. Foi um avanço. E, de lá para cá, podemos também avançar, por exemplo, de 44 para 40.

    Enfim, Sr. Presidente, apesar das dificuldades – e aqui eu termino; é a última frase –, o ano de 2025 demonstrou que, com coragem, diálogo e compromisso com o povo, é possível transformar desafios em conquistas coletivas.

    Presidente, agradeço a tolerância de V. Exa., para que eu pudesse concluir o meu pronunciamento. E eu comentava com V. Exa. que eu tenho ainda o ano que vem, que é o último ano do mandato, e eu vou esperar um dia em que eu possa vir aqui e fazer um balanço dos 40 anos. E V. Exa. já dizia: "Vamos ficar uma semana o ouvindo".

    Então, obrigado, Presidente, pelo carinho de sempre. Sei da sua disposição também de não concorrer, mas há uma pressão muito grande – e eu sei o que é isso –, legítima, para que o senhor volte, em mais um mandato como Senador.

    Parabéns, Senador Mecias.

    O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Obrigado, Senador Paim, e parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento.

    E pode ter certeza de que ouvir V. Exa. é sempre uma lição, uma lição de trabalho, uma demonstração de compromisso com o seu Estado do Rio Grande do Sul e com o Brasil. E o trabalho de V. Exa., sempre muito comprometido e com muita dedicação, trouxe, sem dúvida nenhuma, ao longo da sua vida pública, grandes ganhos para a sociedade brasileira. Portanto, ouvi-lo é sempre um prazer.

    Lamento, profundamente, que V. Exa. diga que não será mais candidato e que V. Exa. está decidido a isso. Eu lamento, porque o Brasil precisa de homens como V. Exa., de políticos da mais alta qualidade técnica e política como V. Exa., que representa bem o seu estado e representa muito bem o nosso país. E, neste momento em que precisamos de pacificação, nós precisamos de sabedoria e de voz mansa, como as de V. Exa.

    Parabéns e muito obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Obrigado, Presidente.

    V. Exa., propriamente, eu comungo inteiramente com V. Exa.: (Fora do microfone.) pacificação, paz e amor ao próximo.

    O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Exatamente.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Obrigado, Presidente.