Pronunciamentos de TELMARIO MOTA - PROS/RR
Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
---|---|---|---|
26/10/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Comentários sobre a visita do Presidente da República ao Estado de Roraima para tratar da imigração dos venezuelanos. Apelo ao Governo Federal pelo fim da política de acolhida do povo venezuelano em razão da crise vivenciada pela população roraimense. |
19/10/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Como Relator para agradecer aos Senadores pela aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas. |
19/10/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas. |
14/10/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Solicitação para que seja pautada a Medida Provisória nº 1054, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, destinado ao Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. |
05/10/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Registro do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, celebrado no dia 4 de outubro. |
28/09/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos". |
28/09/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Satisfação com a visita do Presidente da República ao Estado de Roraima, onde inaugurará a Usina Jaguatirica e entregará ao Estado glebas que ainda estão à disposição da União. |
22/09/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral". |
22/09/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral". |
22/09/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral". |