Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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07/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Prestação de contas a respeito do modo como S. Exa. realiza a distribuição dos recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União entre os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente de posições políticas e ideológicas e de acordo com o sistema de rodízio entre os municípios mais pobres e comunidades quilombolas. |
04/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Balanço das atividades da CDH, presidida por S. Exa., durante o primeiro semestre de 2023. |
03/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Necessidade de criação, no Senado Federal, de uma frente parlamentar em defesa das favelas. |
03/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Elogio à Senadora Professora Dorinha pelo excelente trabalho na área da educação. |
03/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Solicitação de realização de sessão de homenagem à Gráfica do Senado pelos seus 60 anos. |
02/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como indicador fundamental para avaliar avanços sociais e econômicos dos países e ênfase na necessidade de se investir em políticas públicas de inclusão social para impulsionar o IDH do Brasil. |
01/08/2023 | Senado Federal | PT/RS | Congratulações ao trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2022, ao incluir no formulário de identificação, pela primeira vez, a categoria quilombola na pesquisa populacional. Destaque para o número de quilombolas pelos Estados do Brasil. Apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam realizadas ações que possam garantir a titulação das terras quilombolas. |
12/07/2023 | Senado Federal | PT/RS | Registro da aprovação de projetos relevantes para a área de educação, com destaque ao Projeto de Lei nº 2617/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Necessidade da priorização, pelo Estado, da pauta da educação. Elogios ao Governo Lula e ao Ministro da Educação Camilo Santana, em razão de ações empregadas na área. |
11/07/2023 | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com a decisão do STF que permite a terceirização da atividade fim. Defesa da aprovação do novo Estatuto do Trabalho, discutido no Senado Federal através da Sugestão no.12/2018. Registro da apresentação por S. Exa. do Projeto de Lei no.859/2023, que veda expressamente a prática da terceirização da atividade fim. |
07/07/2023 | Senado Federal | PT/RS | Celebração pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto base da PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |