Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/08/2023 Senado Federal PT/RS Prestação de contas a respeito do modo como S. Exa. realiza a distribuição dos recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União entre os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente de posições políticas e ideológicas e de acordo com o sistema de rodízio entre os municípios mais pobres e comunidades quilombolas.
04/08/2023 Senado Federal PT/RS Balanço das atividades da CDH, presidida por S. Exa., durante o primeiro semestre de 2023.
03/08/2023 Senado Federal PT/RS Necessidade de criação, no Senado Federal, de uma frente parlamentar em defesa das favelas.
03/08/2023 Senado Federal PT/RS Elogio à Senadora Professora Dorinha pelo excelente trabalho na área da educação.
03/08/2023 Senado Federal PT/RS Solicitação de realização de sessão de homenagem à Gráfica do Senado pelos seus 60 anos.
02/08/2023 Senado Federal PT/RS Exposição sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como indicador fundamental para avaliar avanços sociais e econômicos dos países e ênfase na necessidade de se investir em políticas públicas de inclusão social para impulsionar o IDH do Brasil.
01/08/2023 Senado Federal PT/RS Congratulações ao trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2022, ao incluir no formulário de identificação, pela primeira vez, a categoria quilombola na pesquisa populacional. Destaque para o número de quilombolas pelos Estados do Brasil. Apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam realizadas ações que possam garantir a titulação das terras quilombolas.
12/07/2023 Senado Federal PT/RS Registro da aprovação de projetos relevantes para a área de educação, com destaque ao Projeto de Lei nº 2617/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Necessidade da priorização, pelo Estado, da pauta da educação. Elogios ao Governo Lula e ao Ministro da Educação Camilo Santana, em razão de ações empregadas na área.
11/07/2023 Senado Federal PT/RS Preocupação com a decisão do STF que permite a terceirização da atividade fim. Defesa da aprovação do novo Estatuto do Trabalho, discutido no Senado Federal através da Sugestão no.12/2018. Registro da apresentação por S. Exa. do Projeto de Lei no.859/2023, que veda expressamente a prática da terceirização da atividade fim.
07/07/2023 Senado Federal PT/RS Celebração pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto base da PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.