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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/12/2023 Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
06/12/2023 Senado Federal PT/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2245, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e dá outras providências".
06/12/2023 Senado Federal PT/RS Necessidade de aumento de investimentos no ensino técnico para o desenvolvimento do País. Defesa do Projeto de Lei Complementar no. 126/2020, de autoria de S.Exa., que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP.
05/12/2023 Senado Federal PT/RS Reflexão sobre a relação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos. Defesa do desenvolvimento sustentável do Brasil.
04/12/2023 Senado Federal PT/RS Solidariedade ao povo de Maceió (AL) pela crise ambiental que enfrentam, com riscos de afundamento do solo em áreas da cidade.
29/11/2023 Senado Federal PT/RS Apresentação de ações que o Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, tem realizado para prestar apoio ao Estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública causada pelas mudanças climáticas.
28/11/2023 Senado Federal PT/RS Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Norte em virtude dos danos provocados pelo regime de chuvas severas.
27/11/2023 Senado Federal PT/RS Exposição sobre as condições de vida da população em situação de rua no Brasil. Destaque para os Projetos de Lei nºs 6802/2006 e 1635/2022, que buscam assegurar os direitos básicos dessas pessoas, bem como possibilitar sua reinserção na sociedade.
22/11/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação com a aprovação de requerimento de urgência para a votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3268, de 2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
21/11/2023 Senado Federal PT/RS Alerta para os dados sobre a fome no Brasil publicados no relatório Panorama Regional da Segurança Alimentar 2023, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Comentários sobre o Programa Brasil sem Fome, ações de mobilização do Governo Federal para combater a insegurança alimentar.