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Partido/UF
-/RJ
Período
01/01/2019 a 27/09/2021
Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/09/2021 Congresso Nacional PATRIOTA/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o Veto (VET) n° 49, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 (nº 2.522/2015, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos'".
27/09/2021 Congresso Nacional PATRIOTA/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
27/09/2021 Congresso Nacional PATRIOTA/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 53, de 2021 (destaque do dispositivo 43.21.006), ao Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".
27/09/2021 Congresso Nacional PATRIOTA/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o Veto (VET) n° 29, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.018/2020), que 'Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009'".
10/08/2021 Senado Federal PATRIOTA/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 53, de 2020, que "Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira".
10/08/2021 Senado Federal PATRIOTA/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
10/08/2021 Senado Federal PATRIOTA/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
07/07/2021 Senado Federal PATRIOTA/RJ Apoio às Forças Armadas em decorrência de nota do Ministério da Defesa relacionada à declaração do Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, acerca do envolvimento de militares das Forças Armadas em atos ilícitos no Ministério da Saúde.
29/09/2020 Senado Federal REPUBLICANOS/RJ Prestação de compromisso regimental e posse do Senador Ney Suassuna, primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo, do Estado da Paraíba.
19/11/2019 Senado Federal PSL/RJ Afirmação, em consideração à fala do Senador Renan Calheiros, de que o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, somente foi convidado a fazer parte do Governo Bolsonaro após as eleições presidenciais.