Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 821, de 2018).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, que altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nºs 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Dário Berger, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 14.06.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 13.04.2018) (Prazo final prorrogado: 26.06.2018)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00821/2018
• Parecer - PAR nº 00001/2018

Senador Otto Alencar

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 360, de 2018)

Projeto de Decreto Legislativo nº 61, de 2018, do Senador Otto Alencar, que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00061/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

Senador Hélio José

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 8, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 9.612, de 1998, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CCT, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00513/2017
• Parecer - P.S nº 00032/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2018, que modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para reestabelecer para o crime de roubo a causa de aumento de pena do emprego de arma.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00279/2018

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

(nº 263 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 39, de 2018 (nº 263/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.

Parecer nº 50, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00039/2018

(nº 185 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2018 (nº 185/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.

Parecer sob nº 43, de 2018, da CRE, Relator: Senador Hélio José.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00018/2018

(nº 307 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 49, de 2018 (nº 307/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do enhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.

Parecer nº 53, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00049/2018

(nº 254 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 45, de 2018 (nº 254/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.

Parecer nº 41, de 2018, da CE, Relator "ad hoc": Senador Pedro Chaves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00045/2018

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 375, de 2018, da Senadora Ana Amélia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).