19/06/2018 96ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 19:25
Após Ordem do Dia
  • 19:25
    Término da Sessão
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
  • 19:24
    Início do Após Ordem do Dia
  • 19:24
    Término da Ordem do Dia
  • 19:24
    7. REQUERIMENTO Nº 304, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 19:08
    7. REQUERIMENTO Nº 304, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 19:07
    2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:38
    2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 2018 : Uso da Palavra
  • 18:24
    2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 2018 : Lido (subitem de Pauta)
  • 18:24
    2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 18:18
    0. MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:13
    0. MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 18:05
    0. MENSAGEM (SF) Nº 45, DE 2018 : Novo Item de Pauta - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
  • 18:05
    0. MENSAGEM (SF) Nº 49, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:05
    0. MENSAGEM (SF) Nº 49, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 18:05
    2. MENSAGEM (SF) Nº 18, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:05
    2. MENSAGEM (SF) Nº 18, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 18:05
    1. MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:05
    1. MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2018 : Início da Apreciação
  • 18:04
    1. MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:04
    2. MENSAGEM (SF) Nº 18, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:04
    1. MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:04
    0. MENSAGEM (SF) Nº 49, DE 2018 : Término da Apreciação
  • 18:04
    1. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018 : Término da Apreciação
  • 18:00
    0. MENSAGEM (SF) Nº 49, DE 2018 : Novo Item de Pauta - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
  • 17:30
    0. MENSAGEM (SF) Nº 18, DE 2018 : Novo Item de Pauta - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
  • 17:08
    0. MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2018 : Novo Item de Pauta - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
  • 17:02
    1. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 821, de 2018).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, que altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nºs 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Dário Berger, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 14.06.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 13.04.2018) (Prazo final prorrogado: 26.06.2018)

Textos:

Resultado:

Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.

A matéria vai à sanção.

Senador Otto Alencar

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 360, de 2018)

Projeto de Decreto Legislativo nº 61, de 2018, do Senador Otto Alencar, que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 47;
Não: 2;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 50.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

Senador Hélio José

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 8, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 9.612, de 1998, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CCT, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2018, que modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para reestabelecer para o crime de roubo a causa de aumento de pena do emprego de arma.

Textos:

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Resultado:

Rejeitado.
Sim: 5;
Não: 38;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 44.

Extrapauta

(nº 263 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 39, de 2018 (nº 263/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.

Parecer nº 50, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

(nº 185 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2018 (nº 185/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.

Parecer sob nº 43, de 2018, da CRE, Relator: Senador Hélio José.

Textos:

(nº 307 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 49, de 2018 (nº 307/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do enhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.

Parecer nº 53, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

(nº 254 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 45, de 2018 (nº 254/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.

Parecer nº 41, de 2018, da CE, Relator "ad hoc": Senador Pedro Chaves.

Textos:

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 375, de 2018, da Senadora Ana Amélia, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Resultado:

Rejeitado.
Sim: 5;
Não: 38;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 44.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Hélio José
3. Senador José Medeiros
4. Senadora Vanessa Grazziotin
5. Senador Rudson Leite
6. Senador Humberto Costa