Atividade Legislativa

(nº 852 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 70, de 2018 (nº 642/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.

Parecer favorável, sob nº 54, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Collor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00070/2018
• Parecer - P.S nº 00054/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

Senador Hélio José

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 8, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 9.612, de 1998, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CCT, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00513/2017
• Parecer - P.S nº 00032/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2018, que modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para reestabelecer para o crime de roubo a causa de aumento de pena do emprego de arma.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00279/2018

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.

Parecer favorável sob nº 35, de 2018, da CAS, Relatora: Senadora Ângela Portela.

Textos:

• Projeto de Lei Ordinária - PLS nº 00511/2017
• Parecer - P.S nº 00035/2018
• Parecer - P.S nº 00110/2023

(nº 295 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 46, de 2018 (nº 295/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.

Parecer nº 52, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00046/2018

(nº 264 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 40, de 2018 (nº 264/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro da Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.

Parecer nº 48, de 2018, da CRE, Relator: Senador Hélio José.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00040/2018

(nº 664 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (nº 664/2015, na Casa de origem), que regulamenta a profissão de corretor de moda.

Parecer favorável nº 718, de 2016, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00200/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00200/2015

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2018, da CCJ, solicitando, nos termos do art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 386, de 2018, da CCJ, solicitando, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 59/2018