Senador Eduardo Gomes
(Discussão, em turno único)
Institui o "Dia Nacional da Proteção de Dados".
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas.
Senador Alexandre Silveira
(Discussão, em turno único)
Altera o Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos e dá outras providências.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Mecias de Jesus.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Parecer favorável nº 88, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcos Rogério.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
Parecer favorável nº 76, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, Relator “ad hoc”: Senador Marcos do Val.
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2. Senador Paulo Paim |