Atividade Legislativa

Senador Eduardo Gomes

(Discussão, em turno único)

Institui o "Dia Nacional da Proteção de Dados".

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas.

Senador Alexandre Silveira

(Discussão, em turno único)

Altera o Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos e dá outras providências.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Mecias de Jesus.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

(Discussão, em turno único)

Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

Parecer favorável nº 88, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcos Rogério.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

(Discussão, em turno único)

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

Parecer favorável nº 76, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, Relator “ad hoc”: Senador Marcos do Val.