Projeto de Lei n° 2076, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Identificação:
- PL 2076/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/07/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/07/2022. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 13-18 - DSF nº 115 | Encaminhado à publicação, em 18/07/2022. |
- Data de Leitura:
- 18/07/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PROTEÇÃO, DADOS, MES, AGOSTO
- 18/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 13-18 - DSF nº 115
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/07/2022 10:45