- 23:30Término da Sessão
- 23:292. PROJETO DE LEI Nº 3.523, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 23:297. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.104, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 23:296. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.102, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 23:295. PROJETO DE LEI Nº 798, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 23:294. PROJETO DE LEI Nº 2.757, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 23:293. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 23:292. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 75, DE 2014 : Término da Apreciação
- 23:292. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 75, DE 2014 : Início da Apreciação
- 23:298. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2022 : Término da Apreciação
- 23:288. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 23:288. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 23:278. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53, DE 2022 : Início da Apreciação
- 23:273. Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2022 : Término da Apreciação
- 23:263. Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 23:251. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Término da Apreciação
- 23:14Senador Confúcio Moura vota ''SIM'' por videoconferência.
- 23:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Votação
- 23:09Em votação a Emenda nº 55 (Substitutivo), em segundo turno.
- 23:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 23:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 23:09A Presidência consulta o Plenário sobre a imediata apreciação da matéria em segundo turno. Com a concordância do Plenário passa-se à discussão da Proposta, em segundo turno.
- 23:01O Senador Jorge Kajuru vota ''SIM'' pelo telefone.
- 22:39Votação do art. 121, caput e parágrafo único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda nº 55 (Substitutivo)- destacada pela liderança do PL
- 22:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Votação
- 21:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Votação
- 21:59Em votação da expressão ''de 2024'', constante do art. 3º e parágrafo único da Emenda nº 55 (Substitutivo) - Destacada pela Liderança do PROGRESSISTAS.
- 21:48Soraya Thronicke (registra por videoconferência voto NÃO)
- 21:301. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Votação
- 21:30Em Votação a Emenda 54 - destacada pela liderança do PODEMOS
- 21:21Senadora Soraya Thronicke vota "SIM" via videoconferência
- 21:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Votação
- 21:06Foram apresentados os Requerimentos nºs: RQS 787/2022, do Senador Oriovisto Guimarães, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 54. (deferido) RQS 789/2022, da Senadora Mailza Gomes, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da expressão “de 2024”, constante do art. 3º e parágrafo único da Emenda nº 55 (Substitutivo). (deferido) RQS 792/2022, do Senador Flávio Bolsonaro, Líder do PL, de destaque do art. 121, caput e parágrafo único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda nº 55 (Substitutivo). (deferido)
- 21:04Encerrada a discussão em primeiro turno.
- 21:041. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:50Discussão em Primeiro Turno
- 19:501. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:40O Senador Alexandre Silveira profere o PAR nº 330/2022-PLEN-SF, o parecer é favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, na forma da Emenda nº 55 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 54, de Plenário.
- 19:39Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 54, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação. Foram apresentadas outras 11 emendas, que não foram acatadas por não terem alcançado o número necessário de subscrições.
- 19:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:48O Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 329 /2022-PLEN-SF, o Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 14, de redação, do Relator.
- 18:473. Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2022: Início da Apreciação
- 16:44Posse do Senador Fernando Dueire - Encontra-se na Casa o Senhor Fernando Antonio Caminha Dueire, Primeiro Suplente do Senador Jarbas Vasconcelos, da representação do Estado de Pernambuco convocado em virtude das licenças do Titular. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei. A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Vanderlan Cardoso, Fernando Bezerra Coelho e Weverton para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental. O Sr. Fernando Antonio Caminha Dueire faz a leitura do compromisso regimental. A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor Fernando Antonio Caminha Dueire que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar ‘Fernando Dueire’, integrando a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 16:435. PROJETO DE LEI Nº 798, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:43A Presidência comunica ao Plenário a retirada de pauta do item 5 - Projeto de Lei nº 798, de 2021.
- 16:41Início da Ordem do Dia
- 16:41Término do Período do Expediente
(MSG 00454/2022)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.133, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2022, que dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares, e sobre a atividade de mineração; e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Vicentinho Júnior, favoráveis à Medida Provisória e às Emendas nºs 2 a 8, 10 e 11, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 329, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 14, de redação, do Relator. (Prazo final prorrogado: 09.12.2022)
Textos:
Objeto da deliberação: Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e da emenda, nos termos do parecer.
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 14, de redação. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas
O Parecer 332/2022 - CDIR/PLEN-SF, oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
Discussão da redação final.
Encerrada a discussão.
Em votação.
Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Tramita em conjunto com as PECs nºs 31, 33 e 34/2022).
Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Pareceres: - nº 28, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos da Emenda 53-CCJ (Substitutivo), com acolhimento parcial das Propostas nºs 31, 33 e 34, de 2022, acolhimento integral ou parcial das Emendas nºs 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 24, 27, 30, 33, 40, 45, 46 e 48 e rejeição das demais emendas apresentadas perante a Comissão; e - nº 330, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, na forma da Emenda nº 55 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 54, de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00032/2022
- Parecer - P.S nº 00028/2022
- Parecer - P.S nº 00330/2022
Objeto da deliberação: Emenda nº 55 (Substitutivo).
Resultado: Aprovada, na forma da Emenda nº 55 (Substitutivo), em primeiro turno, ressalvados os destaques.
Ficam prejudicadas as Propostas e as demais emendas.
Votação nominal:
Sim: 64
Não: 16
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 81
Objeto da deliberação: Emenda nº 54.
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 54, destacada.
Votação nominal:
Sim: 27
Não: 50
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Objeto da deliberação: Expressão "de 2024", constante do art. 3º e parágrafo único da Emenda nº 55 (Substitutivo).
Resultado: Aprovada. Fica mantida a expressão "de 2024" no art. 3º e parágrafo único da Emenda nº 55 (Substitutivo).
Votação nominal:
Sim: 55
Não: 23
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 79
Objeto da deliberação: Art. 121, caput e parágrafo único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda nº 55 (Substitutivo).
Resultado: Aprovado. Fica mantido o art. 121, caput e parágrafo único, do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda nº 55 (Substitutivo).
Votação nominal:
Sim: 58
Não: 19
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Objeto da deliberação: Emenda nº 55 (Substitutivo)
Resultado: Aprovada a Emenda nº 55 (Substitutivo), em segundo turno.
O PAR 331/2022 - CDIR/PLEN-SF, oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
Discussão da redação final.
Encerrada a discussão.
Em votação.
Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 64
Não: 13
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
- Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno).
- Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada.
- Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada.
- Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado.
- Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Projeto de Resolução nº 53, de 2022 (conclusão do Parecer nº 59, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos), que autoriza o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América .
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Resolução nº 53/2022.
Resultado: Aprovado o Projeto de Resolução.
O Parecer nº 333 /2022-CDIR/PLEN-SF, oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
Discussão da redação final.
Encerrada a discussão.
Em votação.
Aprovada. A matéria vai à promulgação.
Redação Final do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014 (nº 642/2007, na Casa de origem), do Deputado George Hilton, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00075/2014
- Avulso de parecer - PLC nº 00075/2014
- Avulso de parecer - PLC nº 00075/2014
- Avulso de parecer - PLC nº 00075/2014
- Parecer - P.S nº 00011/2021
- Parecer - P.S nº 00325/2022
Objeto da deliberação: Parecer nº 334 /2022-CDIR/PLEN-SF, oferecendo redação final do Projeto.
Resultado: Aprovada a redação final do Projeto.
O Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, vai à sanção.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/2015, na Casa de origem), do Deputado Major Olimpio, que altera a Lei nº 11.930, de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Pareceres: - nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Chiquinho Feitosa, favorável à matéria; e - nº 30, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 03523/2019
- Parecer - P.S nº 00034/2021
- Parecer - P.S nº 00030/2022
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para disporsobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Jorge Kajuru.
Textos:
Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, do Senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 11.952, de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Paulo Rocha.
Textos:
Projeto de Lei nº 798, de 2021, do Senador Rodrigo Pacheco, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 2016.
Parecer nº 94, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renan Calheiros, favorável ao projeto, com a Emenda nº 3, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.102, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.
Parecer favorável nº 68, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa, Relator "ad hoc": Senador Carlos Portinho.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.104, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.
Parecer favorável nº 70, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcos do Val.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Paulo Paim |
5. Senador Carlos Portinho |
6. Senador Esperidião Amin |
9. Senador Eduardo Girão |
10. Senador Plínio Valério (por permuta) |
11. Senador Lucas Barreto |
12. Senador Weverton |
13. Senador Fabiano Contarato |
14. Senadora Daniella Ribeiro (Cancelado) |
15. Senadora Leila Barros |