Deputado Vinicius Carvalho
(Discussão, em turno único)
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Parecer nº 61, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
Deputado Evair Vieira de Melo
(Discussão, em turno único)
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Parecer favorável nº 2, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Angelo Coronel.
Deputado Chico D'Angelo
(Discussão, em turno único)
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Parecer favorável nº 71, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Paulo Rocha.
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Esperidião Amin |