Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020
Ver também: PLP 39/2020 (Emenda-CD) , VET 17/2020
- Iniciativa
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PLP 39/2020
- Norma Gerada
- Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020
- Assunto
- Organização do Estado > Organização Federativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Explicação da Ementa:
Disciplina a decisão coordenada federativa entre União, Estados e Municípios para ações conjuntas de saúde e assistência pública, durante emergências de saúde pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020
- Último local:
- 08/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/05/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 24/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do PLP 149/2019 e do PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 27/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo: Emenda nº 46-PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Complementação de Relatório.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- Redação final das emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar Nº 39-A, de 2020, do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa. a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 28/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 37 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 39 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 40 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 41 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 43 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 44 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 45 PLEN - PLP 39/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Emendas nºs 1 a 45, oferecidas ao PLP 39/2020. (Tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Emendas nºs 1 a 202, oferecidas ao PLP 149/2019. (Tramitando em conjunto com o PLP 39/2020)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 227/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 300/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 302/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 303/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 1, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 304/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 305/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 41 - PLEN, apresentada ao substitutivo ao PLP 39/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 307/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 308/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 309/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de Emenda nº 1, oferecida ao PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 310/2020
- Autor:
- Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 312/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 311/2020
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 313/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 200 e 201, oferecidas ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 314/2020
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em Separado da Emenda nº 16 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 315/2020
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 36 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 316/2020
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 317/2020
- Autor:
- Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 318/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 319/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 58 - PLEN ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 320/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 321/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PLP nº 39, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 322/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7, oferecida ao PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 323/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6, oferecida ao PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 324/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PLP nº 39, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 325/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 141 - PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 326/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 327/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 128 PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 328/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 56 - PLEN ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 329/2020
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN do PLP 149/19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 330/2020
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 331/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 332/2020
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 333/2020
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Comitê Nacional dos Secretários de Fazendas dos Estados e do DF (COMSEFAZ)
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO COMSEFAZ N° 076/2020 - Comitê Nacional dos Secretários de Fazendas dos Estados e do DF (COMSEFAZ)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO COMSEFAZ N° 076/2020, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF. À SEXPE, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Concórdia - SC
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 227/2020, da Câmara Municipal de Concórdia - SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO N° 227/2020, da Câmara Municipal de Concórdia - SC. À SEXPE, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício D.L. 2853 / 2021, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP, que encaminha moção pela readequação da Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a contratação e criação de novos cargos no serviço público.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia do Ofício D.L. 2853 / 2021, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP, que encaminha moção pela readequação da Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a contratação e criação de novos cargos no serviço público. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 24/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 227, de 2020, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020. À SEADI, para publ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 1, ao PLP 39, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 28/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senador na Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 8.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da retirada da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da retirada da emenda nº 34 ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 9.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Angelo Coronel às emendas nºs 11, 12 e 13.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de subscrição à Emenda nº 9.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 9, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 39, de 2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 14.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 15.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 16.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da emenda nº 17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda n 18.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda n 19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidiã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento 305.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 305, de 2020, do Senador Dario Berger, de destaque para votação em separado da Emenda nº 41, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 20 a 45.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação do envio de correção do texto da emenda 44.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Emenda nº 46-PLEN - Substitutivo ao PLP 39/2020, com alterações do Relator (tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do RQS 309/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 309, de 2020, do Senador Angelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 517/2020
- Autor:
- Diretor da Secretaria de Expediente
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados a redação final do Projeto de Lei Complementar n° 39/2020.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 519/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 518/2020
- Autor:
- Diretor da Secretaria de Expediente
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica ter sido constatada inexatidão material na redação final do Projeto de Lei nº 39, de 2020 – Complementar.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLP 39/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 511-796 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”). |
| 03/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 8-103 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”). |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados). |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020. Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019. |
| 26/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 364-371 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 17/04/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 20/04/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PLP 39/2020 | Senador José Serra (PSDB/SP) | 27/04/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) | 28/04/2020 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 23 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 24 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 25 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 26 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 29 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 30 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 31 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 32 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 33 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 34 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 35 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 36 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 37 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Omar Aziz (PSD/AM) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 38 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 39 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Romário (PODEMOS/RJ) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 40 PLEN - PLP 39/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 41 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 42 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 43 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 44 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 45 PLEN - PLP 39/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 02/05/2020 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/2020
- Despachos:
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 02/05/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 25/05/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/05/2020 - 27/05/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COOPERAÇÃO, FEDERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, DECISÃO, ATUAÇÃO, COMBATE, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício D.L. 2853 / 2021, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP, que encaminha moção pela readequação da Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a contratação e criação de novos cargos no serviço público.
- Ofício
- 10/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO N° 227/2020, da Câmara Municipal de Concórdia - SC.
À SEXPE, por devolução. - Ofício
- 07/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A pedido encaminha à ATRSGM
- 05/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO COMSEFAZ N° 076/2020, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF.
À SEXPE, por devolução. - Ofício
- 04/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- por Solicitação
À ATRSGM.
- 04/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 517/2020
- OFSF 519/2020
- OFSF 518/2020
- Autógrafo - PLP 39/2020
- 03/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, por meio eletrônico, Oficio SF nº 518, de 03/05/20, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, comunicando o reencaminhamento da redação final da presente matéria, em virtude de erro formal na redação final encaminhada por meio do Ofício SF nº 517, de 03/05/20.
- 03/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, por meio eletrônico, Oficio SF nº 517, de 03/05/20, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhando a redação final da presente matéria, aprovada em sessão remota do Senado Federal de 2 de maio de 2020.
- 03/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto.
- 02/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas.
(Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto)
As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
(Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa:
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”);
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020);
- Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e
- Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”). - Publicado no DSF Páginas 8-103 - DSF nº 39
- Publicado no DSF Páginas 511-796 - DSF nº 39
- RQS 300/2020
- RQS 302/2020
- Avulso de emendas
- RQS 303/2020
- Avulso de emendas
- RQS 304/2020
- RQS 305/2020
- RQS 307/2020
- RQS 308/2020
- RQS 309/2020
- RQS 310/2020
- RQS 312/2020
- RQS 311/2020
- RQS 313/2020
- RQS 314/2020
- RQS 315/2020
- RQS 316/2020
- RQS 317/2020
- RQS 318/2020
- RQS 319/2020
- RQS 320/2020
- RQS 321/2020
- RQS 322/2020
- RQS 323/2020
- RQS 324/2020
- RQS 325/2020
- RQS 326/2020
- RQS 327/2020
- RQS 328/2020
- RQS 329/2020
- RQS 330/2020
- RQS 331/2020
- RQS 332/2020
- RQS 333/2020
- P.S 27/2020 - PLEN
- Complemento de resultado
- Relatório Legislativo
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Roberto Rocha retirando o Requerimento nº 316, de 2020, de destaque.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs:
- 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e
- 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimentos da Senadora Leila Barros nºs:
- 321, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao 39, de 2020;
- 322, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 7 ao 39, de 2020;
- 323, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 6 ao 39, de 2020;
- 324, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 10 ao 39, de 2020; e
- 326, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 14 ao 39, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 320, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque para votação em separado da Emenda nº 144 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio da Emenda nº 203.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 315, de 2020, do Senador Otto Alencar, líder do PSD, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 36 ao PLP 39/2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Relatório final do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 314, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16 ao PLP 39, de 2020, em substituição ao Requerimento nº 311, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota declarando apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica encaminhando texto da Emenda nº 44 ao PLP 39, de 2020, com correção ortográfica.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 309, de 2020, do Senador Angelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 39, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio das Emendas 198 e 199.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim subscrevendo as Emendas 99 e 100; e 102 a 110, ao PLP 149, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica da Senadora Rose de Freitas solicitando a desconsideração a retirada das emendas 187 e 193 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 130, do Senador Lucas Barreto;
- nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato;
- nºs 136 e 137, do Senador Weverton;
- nº 138, do Senador Jayme Campos;
- nº 139, do Senador Weverton;
- nº 140, do Senador Eduardo Girão;
- nº 141, do Senador Marcos do Val;
- nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 143, do Senador Humberto Costa;
- nº 144, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer;
- nº 148, do Senador Roberto Rocha;
- nº 149, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 150, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 151, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 152, do Senador Styvenson Valentim;
- nº 153, da Senadora Eliziane Gama;
- nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato;
- nº 158, do Senador Fernando Collor;
- nº 159, do Senador Flávio Arns;
- nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes;
- nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa;
- nº 170, do Senador Jaques Wagner;
- nº 171, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 172, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 173, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 174, do Senador Weverton;
- nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner;
- nº 183, do Senador Confúcio Moura;
- nº 184, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 185, do Senador Eduardo Girão;
- nº 186, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 187, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso;
- nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 193, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 194, do Senador Arolde de Oliveira;
- nº 195, do Senador Nelsinho Trad;
- nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- nº 197, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati;
- nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 202, do Senador Jaques Wagner; e
- nº 203, do Senador Marcelo Castro.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 305, de 2020, do Senador Dario Berger, de destaque para votação em separado da Emenda nº 41, ao PLP 39, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 304, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas 125, 126 e 127.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nº 20, do Senador Dário Beger;
- nº 21, do Senador Weverton;
- nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim;
- nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel;
- nº 37, do Senador Omar Aziz;
- nº 38, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 39, do Senador Romário;
- nº 40, da Senadora Mara Gabrilli;
- nº 41, do Senador Dário Berger;
- nº 42, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 43, do Senador Lasier Martins;
- nº 44, do Senador Esperidião Amin; e
- nº 45, do Senador Jean Paul Prates. - EMENDA 20 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 21 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 22 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 23 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 24 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 25 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 26 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 27 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 28 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 29 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 30 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 31 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 32 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 33 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 34 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 35 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 36 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 37 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 38 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 39 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 40 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 41 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 42 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 43 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 44 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 45 PLEN - PLP 39/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs:
- 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e
- 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 124, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e
- nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro.
Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas:
- nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu,
- nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin. - EMENDA 15 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 16 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 17 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 18 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 19 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 112 do Senador Major Olímpio,
- nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues.
Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019:
- nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho
- nº 111, do Senador José Serra.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 94, do Senador Jaques Wagner
- nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 90, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 82, da Senadora Zenaide Maia;
- nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 9, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 39, de 2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota confirmando subscrição às seguintes Emendas ao PLP 149/2020:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
-n º 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 67, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 149, de 2019
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 76, do Senador Roberto Rocha;
- nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar;
- nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e
- nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel. - EMENDA 11 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 12 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 13 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 70, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 71, do Senador Roberto Rocha;
- nº 72, do Senador Jorginho Mello;
- nº 73, do Senador Jader Barbalho;
- nº 74, do Senador Izalci Lucas; e
- nº 75, do Senador Reguffe.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019.
- EMENDA 10 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 67, do Senador Lucas Barreto; e
- nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
- nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020.
O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. - EMENDA 9 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e
- nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 32, do Senador Jorge Kajuru;
- nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e
- nº 34, do Senador Izalci Lucas.
************* Retificado em 01/05/2020*************
A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
- EMENDA 5 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 6 PLEN - PLP 39/2020
- EMENDA 7 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 8 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019.
************* Retificado em 01/05/2020*************
Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho,
- nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 24, da Senadora Rose de Freitas,
- nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 20, do Senadora Rose de Freitas,
- nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso,
- nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019.
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14.
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020.
- EMENDA 4 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019.
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019.
- 27/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020.
- EMENDA 3 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- 23/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019.
- 23/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020.
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020.
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020.
- EMENDA 2 PLEN - PLP 39/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020.
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020.
- 17/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020.
- 17/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa. a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 39, de 2020.
- EMENDA 1 PLEN - PLP 39/2020
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019. - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
************* Retificado em 16/04/2020*************
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39, de 2020, e 149, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Decisão de Comissão
- 15/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
- Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 39/2020 e 149/2019.
- 24/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 364-371 - DSF nº 27
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 24/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 24/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/02/2023 14:56
