Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 2022
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022
- Último local:
- 25/03/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 7/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/03/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 7/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- PRS 7/2022 Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 98/2022 - PLEN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 98/2022-PLEN-SF - Apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta. Discussão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 99/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 99, de 2022-PLEN/SF - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta. Discussão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22222.79148-26, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 79/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 7/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 251/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 7/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 252/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 7/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 144-150 - DSF nº 37 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 99/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
24/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 37 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 99/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
17/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 253-256 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação, em 16/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/2022
- Despacho:
- 23/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 23/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DESARMAMENTO, DENOMINAÇÃO, DEFESA, PAZ, VIDA, CONTROLE, RESTRIÇÃO, AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, REGISTRO, ARMA DE FOGO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2. A matéria vai à promulgação. )
- 03/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 52, de 14/04/22, págs. 76 e 77.
À COARQ.
- 02/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 53, de 28/03/22, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 4/22.
- 20/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 4/22.
Remetido Ofício SF nº 252 de 19/04/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/22. - MPSF 79/2022
- OFSF 251/2022
- OFSF 252/2022
- Autógrafo - PRS 7/2022
- 14/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2022 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 13/04/2022.
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 99/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 37
- Publicado no DSF Páginas 144-150 - DSF nº 37
- P.S 98/2022 - PLEN
- P.S 99/2022 - PLEN
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 253-256 - DSF nº 32
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2022 10:53