Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 57, de 2025

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer audiência pública para instruir a PEC 10/2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/11/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
03/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 57/2025 - CCJ
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/11/2025
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para instruir a PEC 10/2024.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, ATIVIDADE, FLORESTA, ATIVIDADE AGRICOLA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, OBRIGAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ASSISTENCIA TECNICA
03/12/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 44ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da PEC 10/2024, conforme Requerimento nº 57, de 2025-CCJ, de iniciativa dos Senadores Jaques Wagner e Rogério Carvalho e Requerimento nº 65, de 2025-CCJ, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luis Ventura Fernández, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Sra. Silvia Waiãpi, Ex-Deputada Federal; Sr. Kleber Karipuna, Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Sr. José Lucas Duarte, Cacique da Etnia Tukano; Sr. Márcio Santilli, Presidente do Instituto Socioambiental (ISA); Sr. Ubirajara Guajajara, Cacique da Aldeia Amarante (MA); Sr. Felisberto Cupudunepá Filho, Cacique (MT); e Sr. Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas.
Usa da palavra o Senador Rogério Carvalho Presidente em exercício da CCJ.
25/11/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:17.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 16:27