Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
Parlamentar
Ademir Andrade
Matéria:
Ementa:
Requerem seja criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 22 (vinte e dois) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 60 (sessenta) dias, com limite de despesas fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), apurar as possíveis irregularidades cometidas pelos Institutos de Pesquisas no levantamento das intenções de voto relacionadas com o pleito eleitoral dos dias 04 e 25 de outubro de 1998, apresentando sugestões com vistas à total lisura dos próximos.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
Data:
18/08/1999
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM LIMITE DE DESPESAS FIXADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), APURAR AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS INSTITUTOS DE PESQUISAS NO LEVANTAMENTO DAS INTENÇÕES DE VOTO RELACIONADAS COM O PLEITO ELEITORAL DO DIA 04 DE OUTUBRO CORRENTE, APRESENTANDO SUGESTÕES COM VISTAS A TOTAL LISURA DOS PROXIMOS.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
Data:
09/11/1998
Matéria:
Ementa:
Suprime o § 2º e altera a redação do § 3º, ambos do artigo 45 da Resolução nº 1, de 1970-CN - Regimento comum. ( 2ª Autuação )
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
Data:
18/08/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de conversações com União Européia em relação ao fim das restrições sanitárias às exportações dos produtos agropecuários brasileiros e, em contrapartida, a aceitação de um acordo bilateral que permite à pesca em águas brasileiras por barcos europeu.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
13/06/2000
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao estado do Pará, pelo falecimento do Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
19/12/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a pretensão de desativar o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAME - BE.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
22/11/2001
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RECURSOS FINANCEIROS (EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS) OBTIDOS PELO BANCO DO BRASIL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 63, DE 1967, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
02/08/1995
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
30/06/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
06/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO E DESTINO DOS RECURSOS DE US$ 150,000,000.00 QUE ESTÃO SENDO CONTRATADOS JUNTO AO BIRD PELO MINISTERIO DA POLITICA FUNDIARIA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
04/03/1997

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