Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de doações e programas oficiais de combate à fome.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 198 da Constituição para garantir que os gastos públicos da União com ações e serviços públicos de saúde em um exercício financeiro serão, no mínimo, equivalentes aos gastos observados no exercício financeiro anterior, corrigidos pela inflação.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 24 e 37 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir adicional sobre o imposto de que trata o inciso I do art. 155, destinado ao financiamento da política de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o §1º, do art. 128, da Constituição Federal, para instituir a formação de lista tríplice, mediante eleição, dentre os integrantes de carreira do Ministério Público da União, para o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 101 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo de escolha e indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a publicidade dos órgãos públicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
Fazer nova pesquisa ›