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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 136 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil, especificamente no nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, com envio de condolências à família, ao Senado e ao Governo Colombiano pelo assassinato da Senadora Colombiana Martha Catalina Daniels, ocorrido no dia 2 de março de 2002.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 02 de outubro de 2001, seja reservado a comemorar os 500 anos do Rio São Francisco, registrado por ocasião da passagem pelo rio do navegador Américo Vespúcio em 4 de outubro de 1501.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, decorrentes dos Contratos de Empréstimos e dos Acordos de Projetos com a finalidade de corrigir os efeitos adversos da construção das instalações hidroelétricas do São Francisco, na agricultura e na produção pesqueira na Região do Baixo São Francisco.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a criação de Comissão Senatorial Temporária, composta de 7 (sete) membros e 7 (sete) suplentes para, no prazo de 2 (dois) meses, promover ampla discussão acerca do Projeto de Transposição de Águas do Vale do São Francisco e outras alternativas de concepção baseada na transposição de vazões entre bacias hidrograficas.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a situação dos imóveis funcionais que se encontram sobre seu controle, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 30/06/1999
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