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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - qualificando o homicídio praticado contra policiais.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, referente aos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos adquirentes das empresas estatais, no âmbito do Programa Nacional de desestatizações.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, por intermédio do Ministro de Minas e Energia, informações sobre a reestruturação organizacional ora em andamento na Petrobrás.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E POLITICA FUNDIARIA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE CONHECER, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DIVIDA DO SETOR PUBLICO NO BRASIL, QUANTO A SUA ORIGEM E COMPOSIÇÃO, BEM COMO OFERECER PROPOSIÇÕES NO SENTIDO DE EQUACIONAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DO ENDIVIDAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PELA SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, PAZ E PELA VIDA DOS POVOS, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO DE CUBA, NOS DIAS 24 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 03 A 18 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NAFTA PETROQUIMICA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 E 09 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO RIO DE JANEIRO SOBRE 'PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO.'
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS IMPRESSORAS DAS CEDULAS DE REAL, DE ACORDO COM O QUE ESPECIFICA A MEDIDA PROVISORIA 00442, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE MARÇO DE 1994.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 04/04/1994
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