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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 154 do Regimento Interno, para dispor sobre a realização de sessão especial.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de manifestação de pesar pelo trágico acidente ocorrido dia 14 de março de 2001, na Plataforma de Petróleo P-36, da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, transmitindo solidariedade a todos os trabalhadores da empresa e votos de condolências às famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, aos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento do Economista, ex-Deputado Federal e ex-Senador Roberto Campos, ocorrido dia 09 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em caráter de urgência, nos termos do art. 90 Inciso III e V do Regimento Interno do Senado Federal e Art. 50 da Constituição Federal, seja solicitado o comparecimento dos Exmos. Srs. Ministros Geraldo Magela da Cruz Quintão, da Defesa; Alberto Cardoso, da Segurança Institucional; José Gregori, da Justiça; e do Prof. Darc Antonio Costa, Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), para, em audiência, em sessão secreta, discorrerem sobre os acontecimentos relacionados às ações militares desencadeadas no Afeganistão, justificadas como ações de “combate ao terrorismo no mundo”, e também sobre a autorização para a instalação, em território nacional, do escritório da Agência Policial Norte-Americana.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais educativos destinados a pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do economista Juvenal Osório Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro na noite do dia 10 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a aprovação de um voto de aplauso à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela realização, no dia 15 de março de 2002, da eleição para a escolha do Reitor em clima de grande interesse e comparecimento, com o resultado que consagra o Professor Carlos Lessa como indicado por 85% (oitenta e cinco por cento) dos votos e mais de 90% (noventa por cento) dos docentes daquela Universidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Embaixador José Sette Câmara, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/05/2002
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