Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IMOVEL RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A INCIDENCIA DE PENALIDADES POR ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTAS DE LUZ, GAS, TELEFONES, ALUGUEL, ETC.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO FLORESTAL (LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), PARA O FIM DE DAR DESTINAÇÃO ESPECIFICA A PARTE DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA DE INGRESSOS AOS VISITANTES DE PARQUES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DELIMITAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARAESTATAIS VINCULADAS A UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI A REDE BANCARIA OFICIAL A FUNÇÃO EXCLUSIVA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 07/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DO GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/08/1981
Fazer nova pesquisa ›