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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para submeter o profissional de saúde militar, no exercício dessa profissão, à jurisdição do respectivo conselho regional de fiscalização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 30/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de sua admissão, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar as relações de consumo realizadas por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 30/11/2005
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