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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para incluir Municípios na concessão do microcrédito.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para suprimir a exigência de curso de direção defensiva e de primeiros socorros por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a extensão do seguro-desemprego ao egresso de estabelecimento penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de bens ou serviços e a solicitação de donativos de qualquer espécie por meio de chamadas telefônicas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 6º da Lei nº 8.076, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para assegurar a gratuidade dos serviços de informação sobre os produtos e serviços fornecidos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui medidas de estímulo e apoio à reestruturação fiscal dos Estados, mediante a não inclusão, para o cálculo da Receita Líquida Real, dos valores, repassados pela União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, referentes à cobrança da Cide sobre a importação e comercialização de combustíveis.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 6º e 49 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Dispõe sobre a política energética nacional).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/2003
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