Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho

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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodolpho Tourinho
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
03/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações à jornalista e escritora Danuza Leão pelo lançamento de seu livro autobiográfico "Quase tudo".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
29/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado voto de pesar aos familiares de Luiz Martins Catharino Godilho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
29/11/2005
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
06/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o cronograma das obras de construção da ponte entre o município de Carinhanha e Malhada, no Estado do Bahia.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
14/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações junto ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) acerca do impacto nos resultados do banco, que a Medida Provisória nº 285, de 2006, que dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não negociadas.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
14/03/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2005, e 41, de 2006, por regularem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
28/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que já tramita em conjunto com os de nºs 187, de 2002 e 44, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
31/05/2006

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