Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho

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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodolpho Tourinho
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
06/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o cronograma das obras de construção da ponte entre o município de Carinhanha e Malhada, no Estado do Bahia.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
14/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações junto ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) acerca do impacto nos resultados do banco, que a Medida Provisória nº 285, de 2006, que dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não negociadas.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
14/03/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2005, e 41, de 2006, por regularem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
28/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que já tramita em conjunto com os de nºs 187, de 2002 e 44, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
31/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso I do art. 39 do Regimento Interno, bem assim do seu art. 13 com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995; e tendo em vista o que consta do Processo nº 018.601/06-5, licença para se ausentar do país no período de 11 a 22 de janeiro de 2007 para integrar a comitiva brasileira da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em visita oficial às cidades de Beijing, Shanghai e Zhengzhou, na China.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
20/12/2006
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 39, de 2004, e 190, de 2002, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
03/03/2005
Matéria:
Ementa:
Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
17/03/2005

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