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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 41 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar o Senado Federal para análise do Proojeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, informações quanto às usinas da Rede Hidrometereológica Básica Nacional, sob a administração da Agência Nacional de Águas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a implementação de projetos de energia alternativa.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição fEderal, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Cultura, informações atinentes à Lei Roaunet de Incentivo à Cultura, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 quanto às Empresas Petrobrás e Empresas Coligadas, Eletrobrás e Empresas Coligadas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como o nome do Projeto Beneficiado, Estado de Origem, Linguagem Artística, Valor do Patrocínio e Ano do Patrocínio.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a arrecadação do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, relativo às contribuições sociais - PIS/COFINS e o montante destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Econômico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Mercantil.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente do Banco Central do Brasil informação com relação à liquidação do Banco Econômico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 306/2003.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
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